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quarta-feira, 28 de agosto de 2019

8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR - APGT 5

No dia 30/08, às 19h, nas dependências da Escola Municipal Padre Ryo Tanaka, localizada na Avenida Cerro Azul, n. 2108, esquina com a Rua Maria Gaspar P. Moleirinho, Jd. Novo Horizonte III, será realizada a 8ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor de Maringá (2020-2030). Essa audiência, aberta ao público, faz parte do conjunto de Audiências Públicas que estão sendo realizadas nas Unidades Territoriais de Planejamento por meio das Assembleias de Planejamento e Gestão Territorial (APGTs). 


É um momento de toda a comunidade, em especial os moradores da área de abrangência da APGT-5, reivindicarem o direito à cidade. 


A participação da sociedade é vital, uma vez que é a possibilidade de interferência direta no futuro da cidade, em termos de urbanização, infraestrutura, uso, ocupação do solo, zoneamento, entre outros. É necessário afirmar e reafirmar isso, pois, a partir da aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001 (que regulamentou os artigos 182 e 183 da Política Urbana da Constituição Federal de 1988 que tratam da função social da propriedade e da cidade), é possível interferência dos moradores no destino das cidades. 


Pedir um bairro com mais qualidade, com ordenamento sobre as atividades comerciais, industriais e de serviços, interferir sobre a altura das edificações e o adensamento, contribuir para impedir ou incentivar a expansão da cidade, exigir mais equipamentos públicos, apoiar espaços de debate contínuo sobre os destinos da cidade, são apenas algumas das múltiplas possibilidades de sua participação. Por isso, convidamos a comunidade para participar e decidir sobre o futuro de Maringá. 


Mais informações sobre os procedimentos da audiência podem ser consultadas aqui, ou no site da Prefeitura de Maringá (PR)

Para saber se seu bairro faz parte da Unidade Territorial da APGT-5, consulte o mapa abaixo. 








sexta-feira, 19 de julho de 2019

Eleição para Suplente da APGT-5 Maringá

Eleição para Suplente na Assembléia de Planejamento e Gestão Territorial 5 (APGT-5), de Maringá (PR):

As Assembleias de Planejamento e Gestão Territorial foram definidas a partir de exigências no Plano Diretor da cidade de Maringá aprovado em 2006. Conforme o artigo 189 da Lei Complementar 632/2006, "as Assembleias de Planejamento e Gestão Territorial serão convocadas com o objetivo de consultar a população das Unidades Territoriais de Planejamento sobre as questões urbanas e de gestão orçamentária relacionadas àquela territorialidade, de forma a ampliar o debate e dar suporte à tomada de decisões do Poder Executivo e do Conselho de Planejamento e Gestão Territorial". Desse modo, o Plano Diretor responde à demanda do Estatuto da Cidade que, por sua vez, foi aprovado a partir de muita luta da sociedade brasileira pelo direito à cidade. 

A participação, portanto, torna-se fundamental e o dispositivo vai ao encontro desses anseios. Por isso, o Decreto 2358/2014 regulamentou os artigos referentes à matéria e aprovou o Regimento das Assembleias de Planejamento e Gestão Territoriais dividindo a cidade em 5 APGTs com suas respectivas Unidades Territoriais de Planejamento (bairros) e a relação de bairros relacionados à cada Unidade de APGT. A cada 3 anos são eleitos delegados e seus suplentes, que ficam responsáveis por organizar, convocar as Assembleias, buscar demandas e participar ativamente do processo democrático de debate sobre a cidade e seu Plano Diretor. Como a eleição para delegados e suplentes ocorreu em 2018, então o mandato vai até 2021, porém, o Suplente da APGT-5 pediu desligamento, por isso, o Delegado da APGT-5 convocou Assembleia para escolha de novo Suplente. 

Vale lembrar que as APGTs possuem 2 cadeiras no Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (CMPGT) e, nessa ocasião, as APGTs que possuem cadeira no Conselho são as APGT-1 e APGT-5. Desse modo, o suplente eleito na APGT-5 acumulará a suplência no CMPGT, podendo ter voz (quando o titular estiver presente) e voto (quando o titular estiver ausente). Portanto, é uma oportunidade de contribuir para o planejamento de Maringá, em um ano em que se iniciou a revisão do Plano Diretor, cujo debate e representação dos anseios da população são essenciais. 

Por isso, convido, conforme está indexado na carta de intenções no site da Prefeitura de Maringá, a população da APGT-5 para fazer parte desse processo. 

A Assembleia será realizada no dia 26/07/2019, às 19:00hs na Escola Municipal Padre Ryo Tanaka, localizada na Avenida Cerro Azul, n. 2108, esquina com a Rua Maria Gaspar P. Moleirinho, Jd. Novo Horizonte III. No ato, poderão votar e ser votados, ou seja, as candidaturas serão realizadas no mesmo evento. Mais detalhes estão informados na carta que convocou a APGT-5. 

Fonte: PMM (Alteração da Cor da APGT-5 para Vermelha para facilitar a visualização da Unidade Territorial de Planejamento. 



segunda-feira, 3 de junho de 2019

V Seminario Internacional Las políticas neoliberales y la ciudad en América Latina: Desafíos teóricos y políticos Para una comprensión crítica de los procesos urbanos latinoamericanos


Divulgação de evento da Rede Latinoamericana de investigadores sobre Teoría Urbana (Fonte do texto e da imagem na circular do evento): 



V Seminario Internacional

Las políticas neoliberales y la ciudad en América Latina: Desafíos teóricos y políticos

Para una comprensión crítica

de los procesos urbanos latinoamericanos

Buenos Aires, 5, 6 y 7 de agosto de 2020


      Universidad de Buenos Aires
      Facultad de Ciencias Sociales
      Instituto de Estudios de América Latina y el Caribe (IEALC)
      Instituto de Investigaciones Gino Germani (IIGG)
      Red Latinoamericana de Investigadores sobre Teoría Urbana (RELATEUR)

Comité Científico Red Latinoamericana de Investigadores sobre Teoría Urbana:

Peter Brand (Universidad Nacional de Colombia, Medellín, Colombia); Fer- nando Carrión (FLACSO, Quito, Ecuador), Priscilla Connolly (Universidad Autónoma Metropolitana, Azcapotzalco, México); René Coulomb Bosc (Universidad de las Américas, Ciudad de México, México); Carmen Imel-   da González Gómez (Universidad Autónoma de Querétaro, México); Daniel Hiernaux Nicolás (Universidad Autónoma de Querétaro, México); Samuel Jaramillo González (Universidad de los Andes, Bogotá, Colombia); Alberto Lovera (Universidad Central de Venezuela, Caracas, Venezuela), Pedro Pírez (Universidad de Buenos Aires, Argentina); Emilio Pradilla Cobos (Universi- dad Autónoma Metropolitana, Xochimilco, México), Luiz Cesar de Queiroz


Ribeiro (IPPUR - Universidad Federal de Rio de Janeiro, Brasil), Blanca R. Ramírez Velázquez (Universidad Autónoma Metropolitana, Xochimilco, Mé- xico); Orlando Alves dos Santos Junior (IPPUR - Universidad Federal de Rio de Janeiro, Brasil).

Comité Organizador del V Seminario:


Instituto de Estudios de América Latina y el Caribe - Facultad de Ciencias Sociales - Universidad de Buenos Aires: Pedro Pírez, Ivana Socoloff y Guiller- mo Jajamovich.

Instituto de Investigaciones Gino Germani - Facultad de Ciencias Sociales
- Universidad de Buenos Aires: María Carla Rodríguez, María Florencia Ro- dríguez, María Cecilia Zapata y Soledad Arqueros.

1.  Presentación

Desde su formación en la ciudad de México en noviembre de 2011, la Red Latinoamericana de Investigadores sobre Teoría Urbana (RELATEUR), viene promoviendo el desarrollo de enfoques teórico-metodológicos críticos para dar cuenta de las particularidades de los procesos urbanos de la Región, que permitan entender las dinámicas urbanas, sus contradicciones y conflictos, así como las alternativas sociales en la producción y consumo del territorio urbano. Con esa finalidad, RELATEUR ha organizado cuatro seminarios in- ternacionales (Río de Janeiro 2013, Medellín 2015, Querétaro 2016 y Quito 2018), cuyos resultados se difundieron en libros y revistas académicas de  la Región. Al mismo tiempo, y dentro de las actividades de los Congresos Latinoamericanos de Teoría Social realizadas en la ciudad de Buenos Aires en 2015 y 2017, RELATEUR organizó dos mesas de trabajo.

En este momento, RELATEUR convoca a su V Seminario Internacional en la ciudad de Buenos Aires en los días 5, 6 y 7 de agosto de 2020, con los ob- jetivos, orientación, justificación y temáticas que se exponen seguidamente.

2.  Objetivos


Los objetivos generales de la Red y del seminario son los siguientes:
      Fortalecer la formación de un pensamiento teórico crítico latinoamerica- no sobre la problemática urbana de América Latina, que explique tanto


lo general como lo particular de esta realidad y sus diferencias y contra- dicciones con el pensamiento dominante.
      Fomentar prioritariamente el intercambio, difusión y publicación de tra- bajos originales sobre teoría urbana crítica de los investigadores de la región y sobre la región, con el horizonte de impulsar la Red Latinoame- ricana de Investigadores sobre Teoría Urbana.
      Proponer, promover y apoyar la investigación, la enseñanza y el desarro-  llo de tesis y disertaciones de posgrado de tipo comparativo entre países     y ciudades, que aporten elementos para la construcción de una teoría urbana latinoamericana.
      Establecer relaciones de intercambio con otras iniciativas de formación de pensamiento crítico acerca del tema urbano en otras regiones del mundo.
      Promover la igualdad, la equidad y la reciprocidad en los intercambios científicos con los países centrales del sistema- mundo.

3.  Justificación


Las sociedades latinoamericanas iniciaron su urbanización participando en la división internacional del trabajo como aportantes de bienes primarios a la industrialización capitalista que se consolidaba en Europa y América del Nor- te, transfiriendo parte importante de sus excedentes a través de una estruc- tura colonial que modeló instituciones, políticas, poblaciones y territorios. Consecuentemente, sus economías mostraron límites para su crecimiento y los Estados enfrentaron dificultades para la recaudación fiscal necesaria para un papel activo. Los llamados “Estados de Bienestar” en los países de capita- lismo avanzado, más allá de sus diferencias, mantuvieron esas relaciones. Las experiencias latinoamericanas más importantes de políticas de integración económica y social fueron limitadas.

La urbanización latinoamericana se caracterizó desde sus inicios por las des- igualdades, tanto en sus dimensiones intra-urbanas como entre regiones. Las condiciones de desarrollo de sus economías promovieron la concentra- ción de las inversiones y los aparatos estatales no contaron con recursos para combatir esas desigualdades, aún en los casos en que se lo propusieron.  En consecuencia, se caracterizaron por el predominio de modalidades mer- cantiles que, dadas las debilidades de los mercados urbanos de trabajo y  de la participación estatal, resultaban accesibles sólo a partes reducidas de la población. El rasgo estructural de la urbanización latinoamericana fue (y


es) el predominio de la producción-consumo mercantil para los sectores de ingresos medios y altos y la exclusión del mercado formal para el resto de la sociedad. Los sectores populares, excluidos, tendieron a construir de manera predominantemente no mercantil los componentes para asentarse en la ciu- dad: ocuparon o compraron clandestinamente suelo, autoconstruyeron sus viviendas, construyeron o demandaron infraestructuras y servicios ante el es- tado, contribuyeron a gestar incipientes mercados informales urbanos y, bajo ciertas condiciones, se involucraron en procesos de politización, poniendo en práctica experiencias de producción del hábitat urbano guiadas por lógicas de producción de lo común.

Las transformaciones ocurridas a partir de los años setenta, denominadas como reestructuración neoliberal, acentuaron esas condiciones con el in- cremento de la explotación de los trabajadores, la desindustrialización local, el debilitamiento de la capacidad de inclusión y distribución del mercado de trabajo -con sus consecuencias particulares en cuanto a características de género, grupos etáreos y movimientos migratorios-, y la reducción de la participación estatal en la atención de las condiciones de reproducción de la población en general y de los sectores populares urbanos en particular. La estatalidad se reconfiguró en todos sus niveles (simbólicos, normativos, institucionales) y facilitó la creciente participación del capital privado en la producción de la urbanización, por diferentes medios: privatización que transfirió infraestructuras y servicios; mercantilización de la producción de vivienda social que dejó en manos empresarias las decisiones fundamentales; creciente penetración de la mercantilización en los procesos de urbanización autoproducida; endeudamiento público y privado que se expande capilar- mente, alcanzando amplias capas de sectores populares urbanos. La urbani- zación quedó cada vez más subordinada a los flujos financieros. Las grandes empresas tuvieron un papel cada vez mayor en su configuración, en parti- cular, grandes proyectos inmobiliarios y obras de infraestructura decididas  y construidas bajo el control de lo que se ha llamado la empresarialización. Las consecuencias territoriales, sociales y ambientales de esos procesos, que están actualmente configurándose, son un objeto relevante para el conoci- miento crítico.

En ese contexto, es posible concretar los objetivos de RELATEUR identifican- do algunas de las dimensiones centrales de la urbanización latinoamericana que merecen ser atendidas en la reflexión. En consecuencia, para la discu- sión en el seminario de Buenos Aires proponemos dos núcleos de cuestiones. El primero implica trabajar sobre la comprensión de los procesos diversos que


configuran a la urbanización y sus resultados; el segundo se focaliza en las relaciones políticas (poder y hegemonía) que otorgan significación a aquellos procesos.

4.  Temas

Los temas propuestos para el análisis en el seminario de 2020 se articulan con dos temáticas amplias. La primera de ellas se refiere al análisis de las claves teórico-metodológicas relevantes para analizar y explicar (compren- der) los procesos actuales en la urbanización de América Latina; la segunda, atiende al análisis de los procesos de gobierno (gobernanza) de la urbaniza- ción en nuestra región.

En general se propone hacer eje en los actores que participan en la produc- ción y gestión de la ciudad y los diferentes papeles que cumplen. Propone- mos identificar esos actores a partir de su configuración según las lógicas predominantes: lógicas económicas de acumulación de ganancia, lógicas sociales de satisfacción de necesidades y lógicas políticas de articulación de intereses y procesos con base en la acumulación de poder con orientaciones en el proceso de acumulación. Proponemos que esas formulaciones tengan en cuenta el contexto de luchas sociales por la ocupación y uso del territorio según las diferentes lógicas de cada uno de los actores y sus distintas capa- cidades económicas, políticas, financieras, etc., atendiendo modulaciones de clase, género y movimientos migratorios. De este modo, el conflicto se articula como dimensión transversal a los temas propuestos.

Complementando lo anterior, consideramos relevante ensayar una reflexión colectiva crítica sobre los fundamentos epistemológicos y metodológicos en los que se basa la investigación urbana en América Latina.

Se proponen, en consecuencia, cinco focos temáticos para trabajar en el seminario:

1.     Los actores empresariales y la ciudad. El papel de los actores que produ- cen mercantilmente la  ciudad  (sectores  inmobiliarios  e  infraestructura)  y los que producen en la ciudad (sectores secundarios y terciarios) en la orientación de los procesos urbanos. Sus intereses, lógicas, estrategias, organizaciones y procesos que desarrollan.
2.     Los actores sociales populares que producen la ciudad desde lógicas no mercantiles (necesidad): organizaciones y estrategias, procesos de traba-


jo, acceso a recursos financieros, sus relaciones con actores y procesos mercantiles, sus relaciones políticas y con los aparatos estatales. Los pro- ductos de sus procesos de urbanización en la ciudad actual. Producción social del hábitat, autogestión, bienes comunes urbanos.
3.     El Estado y sus escalas en el gobierno de la ciudad en el contexto del predominio empresarialista y financiarizado. Las políticas urbanas y habi- tacionales, sus nuevas formas de gobernanza y sus efectos. Los actores políticos relevantes en la toma de decisiones y en las orientaciones de los procesos de producción y consumo urbano, y sus relaciones. Procesos de endeudamiento público y privado en las ciudades y sus efectos. Institu- ciones, relaciones de poder y hegemonía. Las aperturas hacia los actores económicos y sociales: desde las diversas asociaciones con los actores empresariales hasta la promoción de condiciones para la urbanización popular (políticas sobre suelo y vivienda). Las diferentes experiencias po- líticas alternativas en la región y sus resultados.
4.     Principales tendencias en la configuración de la urbanización y sus efec-  tos en las condiciones de vida de los sectores económicamente excluidos. Nuevas y viejas centralidades y periferias, sus características y relaciones. Mercados informales de suelo y vivienda, militarización y control de los territorios populares por milicias y otros grupos armados; modalidades, papel y características. Segregación, relegación, desplazamientos, aliena- ción residencial, violencias.
5.     La reflexión epistemológica y metodológica crítica sobre los procesos actuales de producción de objetos de conocimiento en la investigación urbana, sus resultados y su circulación. ¿Cómo estamos trabajando, qué estamos dejando de lado, cómo se  relaciona  la  producción  teórica  con los actores y procesos históricos? Los temas poco incluidos en la reflexión crítica de la urbanización, particularmente las perspectivas ambiental, de género y étnica-racial.

5.  Calendario

      Presentación de resúmenes de ponencias propuestas: 15 a 30 de octubre de 2019
      Comunicación del resultado de la evaluación de las propuestas: 10 de diciembre de 2019.
      Presentación de las ponencias completas: 18 al 24 de mayo de 2020.
      Publicación del programa del seminario en la página web www.relateur. org: 30 de junio de 2020.
      Realización del seminario: 5 a 7 de agosto de 2020.


6.  Condiciones para la propuesta de ponencias y su presentación

Resúmenes


Podrán proponer resúmenes de ponencias los investigadores activos que sean miembros de la Red, cumpliendo sus requisitos de inscripción previa- mente a la fecha límite de envío de los resúmenes.

Máximo de tres páginas en letra Arial, tamaño 11, a espacio sencillo, inclu- yendo:
      Nombre(s) del (los) autor(es) que presenta(n) el resumen.
      Identificación institucional (institución, ciudad y país), y dirección de co- rreo electrónico personal de cada uno de los proponentes.
      Título de la ponencia.
      Ubicación en uno de los cinco temas del seminario.
      Descripción completa y amplia del contenido de la ponencia.

Las propuestas  deben ser enviadas por correo  electrónico simultáneamente    a los tres evaluadores responsables de la temática del seminario en la que se propone la ponencia, y a la Coordinación de Seminario (5relateur@gmail.com)

Las propuestas de ponencias y las ponencias completas deberán ubicarse claramente en el tema general y los subtemas presentados en la Convoca- toria. Se desarrollarán en el ámbito de la teoría urbana crítica o temas concretos de nuestra realidad que fundamenten explícitamente su elaboración o utilicen sus herramientas; no se aceptarán propuestas de ponencias dominantemente cuantitativas, descriptivas o de estu- dios de caso que no incluyan propuestas originales, sustantivas y de calidad, de corte teórico.

Los resúmenes de las ponencias serán evaluados por miembros del Comité Científico y otros investigadores invitados, de la siguiente manera:

Tema 1- Los actores empresariales y la ciudad.


Emilio Pradilla Cobos, Universidad Autónoma Metropolitana, Xochimilco, México.
Responsable. (epradillacrm@hotmail.com)
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, IPPUR - Universidad Federal de Rio de Janeiro, Brasil. (lcqribeiro@gmail.com)


Beatriz Rufino, Universidad de São Paulo, São Paulo, Brasil (biarufino@gmail.com)

Tema 2- Los actores sociales populares que producen la ciudad.


Samuel Jaramillo González, Universidad de los Andes, Colombia. Responsa- ble. (ejaramil@uniandes.edu.co)
Priscilla Connolly, Universidad Autónoma Metropolitana, Azcapotzalco, Mé- xico. (pconnollyd@gmail.com)
Ma Carla Rodríguez, Universidad de Buenos Aires, Buenos Aries, Argentina (trebol1968@gmail.com)

Tema 3- El Estado y sus escalas en el gobierno de la ciudad


Pedro Pírez, CONICET y Universidad de Buenos Aires. Responsable. (ptpirez@gmail.com)
Alberto Lovera, Universidad Central de Venezuela, Venezuela. (alberto.lovera@gmail.com)
Peter Brand, Universidad Nacional de Colombia, sede Medellín. (pbrand@unal.edu.co)

Tema 4- Principales tendencias en la configuración de la urbaniza- ción y sus efectos en las condiciones de vida de los sectores econó- micamente excluidos:


Blanca Ramírez Velázquez, Universidad Autónoma Metropolitana, Xochimil- co, México. Responsable. (blare19@prodigy.net.mx)
Daniel Hiernaux, Universidad Autónoma de Querétaro. Responsable. (danielhiernaux@gmail.com)
Carmen Imelda González Gómez, Universidad Autónoma de Querét (carmenimelda@gmail.com)

Tema 5- La reflexión epistemológica y metodológica crítica sobre los procesos actuales de producción de objetos de conocimiento en la investigación urbana.


Orlando Alves dos Santos Junior, IPPUR - Universidad Federal de Rio de Janei- ro, Brasil. Responsable. (orlando.santosjr@gmail.com)
Fernando Carrión Mena, Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Ecuador. (fcarrion@flacso.org.ec) .


René Coulomb Bosc, Universidad Autónoma Metropolitana, Azcapotzalco. (rene.coulomb@gmail.com)

Ponencias completas


Cada trabajo deberá tener al menos 25 páginas tamaño carta y un máximo     de 35, a doble espacio, letra Arial, tamaño 11, incluyendo todo el material (textos, fotografías, gráficos, mapas, bibliografía, etc.). Posteriormente, se enviarán los detalles del formato de la presentación en el seminario.

El envío de la ponencia completa antes de la fecha indicada es un requisito indispensable para la inclusión del proponente como expositor en el progra- ma final del seminario.

Las ponencias completas deberán ser enviadas al Comité Organizador local del Seminario (al correo electrónico 5relateur@gmail.com) para que se pu- bliquen en el sitio web de la red. Se remitirán también a los responsables de temas.

Se propondrá la publicación posterior de las ponencias en uno o varios libros, editados por la institución organizadora local u otra editorial.














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