CONCURSO PÚBLICO CARREIRA FEDERAL PRA GEÓGRAFOS E OUTRAS ÁREAS COM SALÁRIOS ACIMA DE R$ 4,6 MIL
O EDITAL ESTÁ DISPONIBILIZADO ABAIXO COM MAIS DETALHES E TAMBÉM PODE SER ACESSADO NO SITE DO CESPE
BONS ESTUDOS!!!!
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (MP) ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(ENAP)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
E DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 1 – MP/ENAP,
DE 12 DE JUNHO DE 2015
O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e a ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, na Lei nº 7.321,
de 13 junho de 1985, na Lei nº 7.446, de 20 de dezembro
de 1985, na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, na Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, no Decreto nº 72.493, de 19 de julho de 1973, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, na Portaria DASP nº 146, de 17 de agosto de 1973, e na Portaria DASP nº 634, de 29 de julho de 1985, tornam pública a realização
de concurso público
para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão (MP) e da Escola Nacional
de Administração Pública (ENAP), autorizado pela Portaria MPOG nº 456, de 17 dezembro de 2014, mediante
as condições estabelecidas
neste edital.
1
DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
1.1 O concurso público
será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de
Pesquisa em Avaliação
e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe.
1.2 A seleção
para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases, de responsabilidade do Cespe:
a) provas objetivas, de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os
cargos;
b) prova discursiva, de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os
cargos;
c) avaliação de
títulos, de caráter classificatório, apenas para o Cargo 12: Analista em
Tecnologia da Informação.
1.3 As provas
objetivas, a prova discursiva, a avaliação de títulos e a perícia médica dos
candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas
nas 26 capitais da Federação e no Distrito Federal.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
1.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico
Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias
e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).
2
DOS CARGOS
2.1 PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO – PLANO GERAL DE CARGOS
DO PODER EXECUTIVO
CARGO 1: ADMINISTRADOR
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Administração, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a estudos,
pesquisas, análise e projetos sobre administração de pessoal, material,
orçamento, organização e métodos.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22,
acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
– GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
CARGO
2: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em qualquer área de
formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de atendimento ao cidadão e atividades técnicas
e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação,
ressalvadas as atividades privativas de carreiras
específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22,
acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
– GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
CARGO 3: ARQUIVISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Arquivologia, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades voltadas ao planejamento, organização e direção de serviços de arquivo; planejar,
orientar e acompanhar
o processo documental e informativo; planejar,
orientar e direcionar as atividades de identificação das espécies documentais e participação no planejamento de novos documentos e controle de multicópias; planejar,
organizar e direcionar serviços ou centro de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos; planejar, organizar e direcionar serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos; orientar o planejamento da automação aplicada
aos arquivos; orientar
a classificação, arranjo e descrição
de documentos; orientar
a avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação; promover
medidas necessárias à conservação de documentos; elaborar pareceres e trabalhos
de complexidade sobre assuntos arquivísticos; assessorar os trabalhos
de pesquisa científica ou técnico-administrativa; desenvolver estudos sobre documentos culturalmente importantes.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22,
acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
– GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
CARGO 4: CONTADOR
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Ciências Contábeis,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de supervisão, coordenação ou execução
em grau de maior complexidade, relativas à contabilidade e à administração financeira e patrimonial, empreendendo balancetes,
balanços, registros e demonstrações contábeis.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22,
acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
– GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
CARGO 5: MÉDICO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Medicina, fornecido
por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro
no Conselho Regional
de Medicina (CRM).
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de supervisão, planejamento, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos
de defesa e proteção da saúde individual nas várias especialidades médicas ligadas à saúde mental
e à patologia, e ao tratamento
clínico e cirúrgico do organismo humano.
REMUNERAÇÃO: R$ 3.625,42,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho das Atividades Médicas
do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
– GDM- PGPE, correspondente a R$ 1.635,20.
JORNADA DE TRABALHO: 20
horas semanais.
CARGO
6: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em qualquer área de
formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos
de pesquisa e estudos pedagógicos, visando à solução dos problemas
de educação, bem como de orientação e técnicas educacionais, administração escolar e educação sanitária.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22,
acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
– GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
2.2 PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO – PLANO GERAL DE CARGOS
DO PODER EXECUTIVO – ESTRUTURA REMUNERATÓRIA ESPECIAL
CARGO 7: ARQUITETO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Arquitetura, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes à construção e fiscalização de obras da União e à elaboração de normas para a administração e conservação dos próprios artísticos nacionais, bem como de obras e instalações de natureza
técnica e específica em projetos e programas
governamentais.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71,
acrescida de Gratificação de Desempenho de Atividade
de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$ 2.897,70.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 8: ECONOMISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Ciências Econômicas, fornecida por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de planejamento, supervisão, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, bem como elaboração
de projetos relativos
a pesquisas e análises econômicas nacionais e internacionais,
sobre comércio, indústria, finanças, abastecimento,
estruturas patrimoniais e
investimentos nacionais e estrangeiros.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71,
acrescida de Gratificação de Desempenho de Atividade
de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$ 2.897,70.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
CARGO 9: ENGENHEIRO – ÁREA 1
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Engenharia, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de supervisão, planejamento, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, bem como a elaboração de projetos em geral, de regiões, zonas,
cidades, obras, estruturas, transportes, desenvolvimento industrial, preservação e exploração de riquezas minerais, melhoramento das condições
de navegação marítima
ou interior e aperfeiçoamento de técnica e da indústria nacionais, especialmente no
que se refere ao seu aspecto físico-mecânico.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71,
acrescida de Gratificação de Desempenho de Atividade
de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$ 2.897,70.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
CARGO 10: ENGENHEIRO – ÁREA 2
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Engenharia, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, planejamento, coordenação ou execução
em grau de maior complexidade, bem como a elaboração de projetos em geral, de regiões, zonas,
cidades, obras, estruturas, transportes, desenvolvimento industrial, preservação e exploração de riquezas minerais, melhoramento das condições
de navegação marítima
ou interior e aperfeiçoamento de técnica e da indústria nacionais, especialmente no
que se refere ao seu aspecto físico-mecânico.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71,
acrescida de Gratificação de Desempenho de Atividade
de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$ 2.897,70.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
CARGO 11: ENGENHEIRO – ÁREA 3
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Engenharia, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de supervisão, planejamento, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, bem como a elaboração de projetos em geral, de regiões, zonas,
cidades, obras, estruturas, transportes, desenvolvimento industrial, preservação e exploração de riquezas minerais, melhoramento das condições
de navegação marítima
ou interior e aperfeiçoamento de técnica e da indústria nacionais, especialmente no
que se refere ao seu aspecto físico-mecânico.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31, composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71, acrescido de Gratificação de Desempenho de Atividade
de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$ 2.897,70.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
2.3 PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO – PLANO GERAL DE CARGOS
DO PODER EXECUTIVO – SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CARGO 12: ANALISTA
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em qualquer área de
formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de planejamento, supervisão, coordenação e controle dos recursos de tecnologia da informação relativos
ao funcionamento da Administração Pública
Federal, bem como executar análises
para o desenvolvimento, implantação e suporte a sistemas de informação e soluções tecnológicas específicas; especificar e apoiar a formulação e acompanhamento das políticas
de planejamento relativas aos recursos de tecnologia da informação;
especificar, supervisionar e acompanhar as atividades de desenvolvimento, manutenção, integração e monitoramento do desempenho dos aplicativos de tecnologia da informação; gerenciar
a disseminação, integração
e controle de qualidade dos dados; organizar, manter e auditar
o armazenamento, administração e acesso às bases de dados da informática de governo; desenvolver, implementar, executar e supervisionar atividades relacionadas aos processos de configuração, segurança, conectividade, serviços compartilhados e adequações da infraestrutura da informática da Administração Pública Federal.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
– GDMGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado
para o cargo de Analista
em Tecnologia da Informação poderá
receber a Gratificação Temporária do Sistema
de Administração de Recursos de Informação e Informática – GSISP de nível superior, conforme disposto na Lei nº 11.907, de 12 de fevereiro de
2009, atualmente paga no valor de R$ 3.704,
00.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
2.4 PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO – PLANO GERAL DE CARGOS
DO PODER EXECUTIVO – SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO
CARGO 13: ANALISTA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em qualquer área de
formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades voltadas ao planejamento, supervisão, coordenação, controle, acompanhamento e à execução
de atividades de atendimento ao cidadão e de atividades técnicas e especializadas, de
nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades
da Administração Pública
Federal, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação,
ressalvadas as atividades privativas de carreiras
específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22,
acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
– GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União – GIAPU de nível superior, conforme disposto na Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005,
atualmente no valor máximo de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
CARGO 14: ARQUITETO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Arquitetura, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes à construção à fiscalização de obras da União e à elaboração de normas para a administração e conservação dos próprios artísticos nacionais, bem como de obras e instalações de natureza
técnica e específica em projetos e programas
governamentais.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71,
acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
– GDPGPE, correspondente a R$ 2.897,70.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União – GIAPU de nível superior, conforme disposto na Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, paga atualmente no valor máximo
de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
CARGO 15: ARQUIVISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Arquivologia, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades voltadas ao planejamento, organização e direção de serviços de arquivo; planejar,
orientar e acompanhar
o processo documental e informativo; planejar,
orientar e direcionar
as atividades de identificação das espécies documentais e participação no planejamento de novos documentos e controle de multicópias; planejar,
organizar e direcionar serviços ou centro de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos; planejar,
organizar e direcionar
serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos; orientar o planejamento da automação aplicada
aos arquivos; orientar
a classificação, arranjo e descrição
de documentos; orientar
a avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação; promover
medidas necessárias à conservação de documentos; elaborar pareceres e trabalhos
de complexidade sobre assuntos arquivísticos; assessorar os trabalhos
de pesquisa científica ou técnico-administrativa; desenvolver estudos sobre documentos culturalmente importantes.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22,
acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
– GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União – GIAPU de nível superior, conforme disposto na Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente paga no valor máximo de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO
16: ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior em
Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de supervisão, coordenação e orientação de trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnósticos e tratamento da comunidade, em seus aspectos
sociais.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22,
acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
– GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União – GIAPU de Nível Superior, conforme disposto na Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente paga no valor máximo de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
CARGO 17: CONTADOR
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Ciências Contábeis,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de supervisão, coordenação ou execução
em grau de maior complexidade, relativas à contabilidade e à administração financeira e patrimonial, empreendendo balancetes,
balanços, registros e demonstrações contábeis.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22,
acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
– GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União – GIAPU de nível superior, conforme disposto na Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente paga no valor máximo de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
CARGO
18: ECONOMISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Ciências Econômicas,
fornecida por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de planejamento, supervisão, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, bem como elaboração
de projetos relativos
a pesquisas e análises econômicas nacionais e internacionais, sobre comércio, indústria, finanças, abastecimento, estruturas patrimoniais e investimentos nacionais e estrangeiros.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71,
acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
– GDPGPE, correspondente a R$ 2.897,70.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União – GIAPU de nível superior, conforme disposto na Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente paga no valor máximo de R$ 4.617,00
.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
CARGO 19: ENGENHEIRO – ÁREA 4
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Engenharia, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de supervisão, planejamento, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, bem como a elaboração de projetos em geral, de regiões, zonas,
cidades, obras, estruturas, transportes, desenvolvimento industrial, preservação e exploração de riquezas minerais, melhoramento das condições
de navegação marítima
ou interior e aperfeiçoamento de técnica e da indústria nacionais, especialmente no
que se refere ao seu aspecto físico-mecânico.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71,
acrescida de Gratificação de Desempenho de Atividade
de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$ 2.897,70.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União – GIAPU de nível superior, conforme disposto na Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente paga no valor máximo de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 20: GEÓGRAFO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Geografia, fornecida por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos,
estudos e projetos
relativos a reconhecimentos, levantamentos, estudos e pesquisas de caráter físico-geográfico, biogeográfico, antropogeográfico e geoeconômicos necessários ao conhecimento do país e das regiões
e áreas do território nacional, destinados a servir de apoio à
política social, econômica e administrativa de órgãos públicos.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescido de Gratificação de Desempenho de Atividade
de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União – GIAPU de Nível Superior, conforme disposto na Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente paga no valor máximo de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
CARGO 21: GEÓLOGO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em Geologia, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de supervisão, coordenação e elaboração de projetos relativos
a estudos sobre interpretação tectônica e o estudo
genético dos depósitos, a pesquisa e prospecção
de jazidas minerais.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescido de Gratificação de Desempenho de Atividade
de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União – GIAPU de Nível Superior, conforme disposto na Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente paga no valor máximo de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40
horas semanais.
2.5 PARA A ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER
EXECUTIVO
CARGO
22: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em qualquer área de
formação, fornecida por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atribuições voltadas ao planejamento, supervisão, coordenação, controle, acompanhamento e à execução
de atividades de atendimento ao cidadão e de atividades técnicas e especializadas, de
nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades
da Administração Pública
Federal, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação,
ressalvadas as atividades privativas de carreiras
específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
– GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado
para os cargos da Escola Nacional de Administração Pública
poderá receber a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo, conforme
disposto na Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de
2009, atualmente paga no valor de R$ 2.894,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO
23: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior
em qualquer área de
formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar
atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos
de pesquisa e estudos pedagógicos, visando à solução dos problemas
de educação, bem como de orientação e técnicas educacionais, administração escolar e educação sanitária.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22,
composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22,
acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
– GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado
para os cargos da Escola Nacional de Administração Pública
poderá receber a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo, conforme
disposto na Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de
2009, atualmente paga no valor de R$ 2.894,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
3
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
3.1 Ser aprovado no concurso público.
3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do
artigo 12 da Constituição Federal.
3.3 Estar em gozo dos direitos políticos.
3.4 Estar quite com as obrigações militares,
em caso de candidato do sexo masculino.
3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.
3.6 Possuir os requisitos exigidos para o
exercício do cargo, conforme item 2 deste edital.
3.7 Ter idade mínima de 18 anos completos na
data da posse.
3.8 Ter aptidão física e mental para o
exercício das atribuições do cargo.
3.9 O candidato deverá
declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos
comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
3.10 Cumprir as determinações deste edital.
4
DAS VAGAS E DA
LOTAÇÃO
4.1.1 Para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo
|
Cargo
|
Região de vaga
|
Geral
|
Candidatos com deficiência
|
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
|
Total
|
|
Cargo 1: Administrador
|
Centro-Oeste
|
4
|
1
|
1
|
6
|
|
Cargo 2: Analista Técnico- Administrativo
|
Centro-Oeste
|
47
|
3
|
13
|
63
|
|
Norte
|
5
|
1
|
2
|
8
|
|
|
Sudeste
|
2
|
*
|
**
|
2
|
|
|
Cargo
3: Arquivista
|
Centro-Oeste
|
3
|
1
|
1
|
5
|
|
Sudeste
|
2
|
*
|
**
|
2
|
|
|
Cargo
4: Contador
|
Centro-Oeste
|
9
|
1
|
3
|
13
|
|
Cargo 5: Médico
|
Centro-Oeste
|
3
|
*
|
1
|
4
|
|
Cargo 6:
Técnico em Assuntos Educacionais
|
Centro-Oeste
|
1
|
*
|
**
|
1
|
(*)
Não há reserva de vagas para candidatos com deficiência para provimento
imediato. (**) Não há reserva de
vagas para candidatos negros ou pardos para provimento imediato.
4.2 Para o Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão – Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo – Estrutura
Remuneratória Especial
|
Cargo
|
Região de vaga
|
Geral
|
Candidatos com deficiência
|
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
|
Total
|
|
Cargo 7: Arquiteto
|
Centro-Oeste
|
1
|
*
|
**
|
1
|
|
Cargo 8: Economista
|
Centro-Oeste
|
4
|
1
|
1
|
6
|
|
Cargo 9: Engenheiro – Área 1
|
Centro-Oeste
|
2
|
*
|
**
|
2
|
|
Cargo 10: Engenheiro – Área 2
|
Centro-Oeste
|
1
|
*
|
**
|
1
|
|
Cargo 11:
Engenheiro – Área 3
|
Centro-Oeste
|
1
|
*
|
**
|
1
|
(*)
Não há reserva de vagas para candidatos com deficiência para provimento
imediato. (**) Não há reserva de
vagas para candidatos negros ou pardos para provimento imediato.
4.3 Para o Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão – Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo – Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação
|
Cargo
|
Região de vaga
|
Geral
|
Candidatos com deficiência
|
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
|
Total
|
|
Cargo 12:
Analista em Tecnologia da Informação
|
Centro-Oeste
|
225
|
15
|
60
|
300
|
4.4 Para o Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão – Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo – Secretaria de
Patrimônio da União
|
Cargo
|
Região de vaga
|
Geral
|
Candidatos com deficiência
|
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
|
Total
|
|
Cargo 13: Analista Técnico- Administrativo
|
Centro-Oeste
|
4
|
1
|
1
|
6
|
|
Norte
|
2
|
*
|
1
|
3
|
|
|
Sudeste
|
1
|
*
|
**
|
1
|
|
|
Cargo 14: Arquiteto
|
Centro-Oeste
|
5
|
1
|
2
|
8
|
|
Norte
|
3
|
*
|
1
|
4
|
|
|
Nordeste
|
3
|
*
|
**
|
3
|
|
|
Cargo
15: Arquivista
|
Centro-Oeste
|
1
|
*
|
**
|
1
|
|
Sudeste
|
1
|
*
|
**
|
1
|
|
|
Cargo
16: Assistente Social
|
Centro-Oeste
|
3
|
*
|
**
|
3
|
|
Norte
|
2
|
1
|
1
|
4
|
|
|
Cargo
17: Contador
|
Centro-Oeste
|
1
|
*
|
**
|
1
|
|
Cargo 18: Economista
|
Centro-Oeste
|
1
|
*
|
**
|
1
|
|
Cargo 19: Engenheiro – Área 4
|
Centro-Oeste
|
13
|
1
|
3
|
17
|
|
Norte
|
5
|
1
|
2
|
8
|
|
|
Nordeste
|
10
|
1
|
3
|
14
|
|
|
Sudeste
|
5
|
*
|
1
|
6
|
|
|
Sul
|
4
|
*
|
1
|
5
|
|
|
Cargo 20: Geógrafo
|
Centro-Oeste
|
4
|
1
|
1
|
6
|
|
Norte
|
5
|
1
|
1
|
6
|
|
|
Nordeste
|
2
|
*
|
1
|
3
|
|
|
Sudeste
|
2
|
*
|
**
|
2
|
|
|
Cargo 21: Geólogo
|
Centro-Oeste
|
3
|
1
|
1
|
5
|
|
Norte
|
3
|
1
|
1
|
5
|
|
|
Nordeste
|
3
|
*
|
1
|
4
|
|
|
Sudeste
|
1
|
*
|
**
|
1
|
|
|
Sul
|
1
|
*
|
**
|
1
|
(*)
Não há reserva de vagas para candidatos com deficiência para provimento
imediato. (**) Não há reserva de
vagas para candidatos negros ou pardos para provimento imediato.
4.5 Para a
Escola Nacional de Administração Pública – Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
|
Cargo
|
Região de vaga
|
Gera l
|
Candidatos com deficiência
|
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
|
Total
|
|||
|
Cargo 22: Superior
|
Técnico
|
de
|
Nível
|
Centro-Oeste
|
3
|
*
|
1
|
4
|
|
Cargo 23:
Técnico em Assuntos Educacionais
|
Centro-Oeste
|
13
|
1
|
4
|
18
|
|||
MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL PODEM SER ACESSADAS NO SITE DA CESPE
Pós-Doutorando pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ); Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Maringá (PGE-UEM); Pesquisador do Grupo de Estudos Urbanos (GEUR/UEM) e do Observatório das Metrópoles (UFRJ e UEM). Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR); Consultor da UNESCO/MEC; Conselheiro no Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (CMPGT) de Maringá (PR) e Delegado da Assembléia de Planejamento e Gestão Territorial 5 (APGT-5) de Maringá (PR).
0 Comentários
